Alta no IGP-M está dificultando ainda mais a vida de quem mora de aluguel
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciou alta de 0,21% no Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M), fazendo a soma do acumulado nos últimos 12 meses subir para 10,08%. Atualmente, o IGP-M é o índice mais utilizado para o cálculo de reajuste de aluguel. Ele é calculado mensalmente pela FGV, com base em diversos fatores da economia (índices de preços por atacado, índices de preços ao consumidor e índice nacional de custo da construção). Como o índice calcula e registra as variações da inflação, é uma das bases mais seguras para que o reajuste do preço do aluguel seja feito corretamente, considerando a variação acumulada nos últimos 12 meses.
De acordo com o índice FipeZap+, o aluguel subiu, em média, 9,49% desde janeiro, quase o dobro da inflação no país no período, de 5,49%. Em algumas capitais, o salto foi ainda maior e Goiânia lidera este ranking, com alta de 19,55%, seguida por Florianópolis com de 18,6% e Salvador somando 15,26% no valor dos aluguéis.
Segundo Diego Amaral que é especialista em direito imobiliário e também sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados o preço do aluguel não podem ser reajustados fora do que preceitua o contrato de aluguel assinado entre as partes e explica que “em geral, o reajuste de aluguel ocorre em todo aniversário ou renovação de contrato de locação e costuma ser baseado no IGP-M, por exemplo, se o índice subiu 10% em um ano, para compensar esse aumento, o aluguel deveria subir seu preço em 10% também”.
Para quem aluga o imóvel diretamente com a imobiliária, as variáveis que direcionam o reajuste do aluguel estão em contrato, porém quando o negócio é fechado diretamente com o proprietário, pontos como este devem ficar claros para ambos os lados, além de devidamente documentados. Diego Amaral salienta que “é imprescindível a criação e assinatura de um contrato de aluguel em que as cláusulas sobre reajustes sejam claras para assegurar que nenhuma das partes seja prejudicada na renovação do contrato e reajuste dos valores”.
