Ano bissexto: quem nasce em 29 de fevereiro comemora aniversário quando?
Esta quinta vai ser especial para todos aqueles que nasceram no dia 29 de fevereiro. Em Goiânia, 821 goianos nasceram na data, desde o ano 2000. Apesar da menor frequência da data, muitas pessoas no Brasil nascem nesse dia, e é importante que seus Registros Civis sejam realizados de forma que conste a data correta na certidão de nascimento.
O ano bissexto foi criado pelos romanos para adequar o nosso calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como essa volta ao redor do Sol leva exatamente 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos, há uma “sobra” de 24 horas no calendário a cada quatro anos. Essa “sobra” é dia 29 de fevereiro.
Quando a criança nasce no dia 29 de fevereiro, fica a dúvida dos pais de em qual data fazer a Certidão de Nascimento. Bruno Quintiliano, Conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, garante que as regras são claras: a data de registro no documento é no próprio dia 29 de fevereiro do ano em que a pessoa nasceu. Os registradores deverão aderir às informações contidas no Documento de Nascido Vivo (DNV), que é preenchido por um profissional de saúde no momento do nascimento. “Portanto, a data de nascimento na certidão é sempre a data correta, neste caso 29 de fevereiro”, explica.
Conforme a Lei nº 12.662, de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe.
Comemorar aniversário é outra questão, se não houver dúvidas nos documentos. Como o dia 29 de fevereiro ocorre apenas a cada quatro anos, as pessoas precisam escolher uma data para comemorar nos anos que não são bissextos. “Dito isso, o bolo e o ‘Feliz Aniversário’ nestes anos são 28 de fevereiro ou 1º de março”, destaca.
